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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Junho de 2025 - 09:37
Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira
Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:23
Informações do celular de Bolsonaro podem ser usadas como provas em outros inquéritos
Jurista explica que provas que vierem a ser encontradas no aparelho podem subsidiar investigações em andamento.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:01
Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 10:45
Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação que torturavam pacientes
Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 11:27
Empresa não vai ressarcir técnico por despesas com celular particular usado em serviço
O empregado não comprovou as despesas efetuadas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:36
Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová
Justiça de SP concedeu tutela de urgência para paciente diagnosticado com tumor cerebral.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:30
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não trabalhado para a categoria, não há necessidade de prévia autorização em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:03
Universidade particular não pode ser responsabilizada por crise no Fies
Não é possível admitir a responsabilidade das universidades particulares de arcarem com a deficiência orçamentária da União.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 12:03
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:49
Distribuidora de energia pagará hora extra a auxiliar que participou de eventos em fins de semana
A conclusão foi a de que, embora os eventos fossem de voluntariado, a empresa estabelecia meta de participação dos empregados.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:27
Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve para trabalhadores
Após fim de greve que pretendia o cumprimento de acordo coletivo, a CVI demitiu 150 empregados e não pagou os salários sobre os dias parados. Demitidos, os operadores e o revisor ingressaram com ação na Vara do Trabalho de Valença (BA) para pleitear, entre outros itens, a ilegalidade desses descontos, sob o argumento de que a Justiça não declarou abusiva a paralisação
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:30
Relator rejeita liminar e mantém prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras
Ao negar a liminar, o desembargador destacou o expressivo número de habeas corpus e de recursos ordinários em habeas corpus já julgados no STJ que tiveram origem na operação Lava Jato. Ele apontou a gravidade dos fatos até agora apurados na investigação, dizendo que nenhum caso de corrupção nas últimas cinco décadas causou tanta indignação
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:45
Ministério Público considera lei da Copa do Povo ilegal
Promotoria de Habitação e Urbanismo faz representação aoprocurador-geral contra benefício da Prefeitura ao MTST
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:30
Recomendação do CNJ trará normas para apuração de casos de tortura em presídios
Protocolo de Istambul é o documento mais completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para crime de tortura
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:15
TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho
Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
Aprovação do marco regulatório vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:45
Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade
Empregada narra que foi contratada como acondicionadora, e que foi acometida de doença profissional em razão do exercício repetitivo de sua tarefa. Após tratamento, foi readaptada na função de apontadora de produção, na qual trabalhou por 16 anos até ser demitida sem justa causa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:45
Ex-moradores do Pinheirinho não conseguem indenização pleiteada
Ação pedia que as 1,6 mil famílias fossem indenizados pelos danos morais coletivos sofridos pela reintegração de posse
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 16:00
STF manda investigar Paulo Maluf por Caixa 2
Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:15
Justiça em Números: OAB defende meta para medir duração do processo
A mais recente edição do Justiça em Números visa dar maior atenção aos tribunais de primeiras instâncias e estabelecer metas para duração de processos
